Calculadora de pré-aviso de demissão na Bélgica (Préavis de démission)
Que pré-aviso deve dar se se demitir na Bélgica? De 1 a 13 semanas conforme a antiguidade, com a data de fim do emprego; nova regra desde agosto de 2026.
O pré-aviso é comunicado por carta registada ou por ato de oficial de justiça, ou entregando uma carta assinada, e começa na segunda-feira seguinte. Se arranjar outro emprego durante um pré-aviso de despedimento, pode sair com um contra-aviso mais curto.
O que faz
Na Bélgica o trabalhador que se demite dá um pré-aviso conforme a antiguidade: 1 semana nos primeiros 3 meses, 2 semanas até 6 meses, 3 semanas até um ano, 4 até 18 meses, 5 até 2 anos, 6 até 4 anos, 7 até 5 anos, 9 até 6 anos, 10 até 7 anos, 12 até 8 anos e no máximo 13 semanas depois. Nos contratos iniciados a partir de 1 de agosto de 2026 o pré-aviso é de 1 semana nos primeiros 6 meses.
Como utilizar
- Indique o início da relação laboral.
- Indique o dia em que comunica a demissão.
- Leia o prazo de pré-aviso e o seu último dia.
A conta corre no seu navegador. Nada do que escreve é enviado para lado nenhum e nada fica guardado, por isso pode usá-las com números reais.
Perguntas frequentes
Que pré-aviso após 5 anos e 10 meses?
9 semanas: comunicado a 14 de janeiro de 2026, o emprego termina a 22 de março.
Qual é o pré-aviso máximo numa demissão?
13 semanas, a partir de 8 anos de antiguidade.
Posso sair mais cedo?
Só se a empresa aceitar cessar o contrato por acordo, ou pagando-lhe uma indemnização pelas semanas não trabalhadas.
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