Calculadora de gratuity Índia 2026 (novas regras do Código do Trabalho)

O que faz

A gratuity é um pagamento único que o empregador na Índia faz quando o trabalhador sai após pelo menos 5 anos de serviço contínuo, ou após 1 ano nos contratos a termo segundo o Code on Social Security, em vigor desde 21 de novembro de 2025. Para os empregadores abrangidos pela lei são 15 dias de salário por ano de serviço: último salário base mensal + DA × 15 ÷ 26 × anos, e uma fração de ano acima de 6 meses conta como ano inteiro. Pelo Código, se os subsídios excederem metade da remuneração, o excesso é somado ao salário.

Como utilizar

1. Escreva o último salário base mensal + DA e, se souber, a remuneração mensal total.
2. Escreva os anos e meses de serviço e assinale as caixas que se aplicam.
3. Leia a gratuity, os anos contabilizados e a parte isenta de imposto.

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Perguntas frequentes

Quanto é a gratuity após 10 anos e 7 meses com ₹50,000?
7 meses é mais de 6, por isso contam 11 anos: ₹50,000 × 15 ÷ 26 × 11 = ₹3,17,308.

O que muda a regra dos 50%?
Com um salário base de ₹30,000 numa remuneração total de ₹1,00,000, o Código do Trabalho considera ₹50,000 como salário: após 5 anos a gratuity é ₹1,44,231 em vez de ₹86,538.

E se o meu empregador não estiver abrangido pela lei?
Uma gratuity voluntária calcula-se normalmente como 15 ÷ 30 do salário médio dos últimos 10 meses por ano completo: ₹2,50,000 por 10 anos com ₹50,000.

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