Calculadora de pré-aviso nos Países Baixos (opzegtermijn)
Calcule o pré-aviso neerlandês (opzegtermijn): de 1 a 4 meses para a entidade patronal consoante os anos de serviço, 1 mês para o trabalhador.
O seu contrato ou convenção coletiva (cao) pode fixar outros prazos. A entidade patronal precisa de autorização do UWV, de uma decisão judicial ou do seu acordo por escrito; um acordo de cessação (vaststellingsovereenkomst) substitui muitas vezes o pré-aviso.
O que faz
Segundo o artigo 7:672 do Código Civil neerlandês, a entidade patronal deve dar 1 mês de pré-aviso abaixo de 5 anos de serviço, 2 meses de 5 a 10 anos, 3 meses de 10 a 15 anos e 4 meses a partir de 15 anos, terminando no último dia de um mês. Com autorização do UWV o prazo é 1 mês mais curto, mas de pelo menos 1 mês. O trabalhador dá 1 mês de pré-aviso.
Como utilizar
- Escolha quem dá o pré-aviso e escreva o início do contrato de trabalho.
- Escreva o dia do pré-aviso e se há autorização do UWV.
- Leia o prazo de pré-aviso e o último dia.
A conta corre no seu navegador. Nada do que escreve é enviado para lado nenhum e nada fica guardado, por isso pode usá-las com números reais.
Perguntas frequentes
Quanto pré-aviso após 10 anos?
3 meses: um pré-aviso dado a 15 de janeiro de 2026 termina o contrato a 30 de abril; com autorização do UWV, a 31 de março.
Quanto pré-aviso tenho de dar?
1 mês até ao fim do mês, a menos que o seu contrato diga outra coisa.
Qual é o pré-aviso legal mais longo?
4 meses, a partir de 15 anos de serviço.
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