Calculadora de aviso prévio de demissão na Bélgica (préavis de démission)
Quanto aviso dar ao pedir demissão na Bélgica? De 1 a 13 semanas pela antiguidade, com a data de fim do contrato; regra nova para contratos de agosto de 2026.
O aviso é dado por carta registrada ou por oficial de justiça, ou entregando uma carta assinada, e começa na segunda-feira seguinte. Se encontrar emprego durante um aviso de demissão pelo empregador, pode sair com um contra-aviso mais curto.
O que ela faz
O empregado que pede demissão na Bélgica dá aviso pela antiguidade: 1 semana nos primeiros 3 meses, 2 semanas até 6 meses, 3 semanas até um ano, 4 até 18 meses, 5 até 2 anos, 6 até 4 anos, 7 até 5 anos, 9 até 6 anos, 10 até 7 anos, 12 até 8 anos e no máximo 13 semanas depois. Para contratos iniciados a partir de 1 de agosto de 2026 o aviso é de 1 semana nos primeiros 6 meses.
Como usar
- Digite o início do contrato.
- Digite o dia em que dá o aviso.
- Veja o prazo de aviso e o seu último dia.
A conta roda no seu navegador. Nada do que você digita é enviado a lugar nenhum e nada fica guardado, então dá para usar com números de verdade.
Perguntas frequentes
Quanto aviso após 5 anos e 10 meses?
9 semanas: dado em 14 de janeiro de 2026, o contrato termina em 22 de março.
Qual é o aviso máximo numa demissão?
13 semanas, a partir de 8 anos de antiguidade.
Posso sair antes?
Só se o empregador aceitar encerrar o contrato de comum acordo, ou pagando ao empregador uma indenização pelas semanas não trabalhadas.
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